Município de Bonito terá Plano Municipal de Arborização Urbana

A Prefeitura de Bonito em parceria com a ONG Fundação Neotrópica do Brasil inicia a elaboração do plano com curso teórico e prático sobre poda

Por: Marilizi Duarte/SEMA

A Prefeitura de Bonito, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), em parceria com a organização sem fins lucrativos, Fundação Neotrópica do Brasil (FNB) irão elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana.

Atualmente, atendendo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público/2ª Comarca de Bonito, estão proibidas autorizações de poda radical, de topiaria (Retirada de galhos para efeitos ornamentais com desenhos geométricos) e a extração de árvores de áreas públicas urbanas. Para conhecer o conteúdo do TAC acesse aqui.

É importante ressaltar que a Prefeitura de Bonito só está atendendo às exigências do Ministério Público e que a SEMA está realizando as vistorias conforme as urgências das solicitações, como árvores que apresentem comprovado risco à saúde ou segurança de pessoas ou patrimônio, informa a bióloga Marilizi Duarte.

A Prefeitura de Bonito buscando fomentar a elaboração do plano de arborização assinou convênio com a Fundação Netrópica para atender esta e outras demandas. O plano de arborização urbana irá auxiliar na gestão na tomada de decisões quanto ao plantio adequado de espécies arbóreas em espaços urbanos públicos, bem como estabelecer programas de plantio, assim a comunidade ganha em qualidade ambiental e de vida, relata o prefeito de Bonito Leonel Lemos de Souza Brito (Leleco do PT do B).

CURSO SOBRE PODA E ARBORIZAÇÃO URBANA

O curso de poda e arborização urbana será realizado pela Prefeitura de Bonito e Fundação Neotrópica do Brasil, nos dias 21 e 22 de maio, no Centro de Múltiplo Uso da Prefeitura de Bonito. Aberto para todos os interessados, o curso é gratuito e abordará o tema de forma teórica e prática. As inscrições prosseguem até dia 20/05 e ao todo são 30 vagas. Maiores informações na Fundação Neotrópica no telefone (67) 3255-3451. Abaixo a programação:

21 de maio (quinta-feira)

8h – 10h - Aula teórica – Arborização Urbana e Poda

10h – 10:30h – Intervalo

10:30 – 12h - Aula teórica – Arborização Urbana e Poda

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h -18h – Aula prática – Realização de atividades buscando a aplicação do conteúdo abordado.

22 de maio (sexta-feira)

8h-12h – Aula prática

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h -18h – Aula teórica – aprendendo com a prática realizada pela manhã

18h – Cerimônia de Encerramento (carreteiro com entrega de certificados)

Reunião Extraordinária do COMDEMA irá discutir as problemáticas da questão ambiental em Bonito

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bonito - COMDEMA, convida a comunidade a participar da 3ª reunião extraordinária deste conselho que irá ocorrer no próximo dia 13 de maio de 2015, às 08h, na plenária da Câmara de Vereadores de Bonito.

No momento serão debatidos temas como a problemática da questão ambiental em Bonito e possíveis impactos para a atividade turística. Logo, buscando a elaboração de estratégias e ações para a conservação ambiental do município de Bonito, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR foi convidado à participar da reunião. Segundo o presidente do COMDEMA, Sandro Pereira, "os dois conselhos buscam um mesmo ideal, a proteção e promoção da natureza de forma equilibrada e saudável, e se ambos os conselhos unirem forças, serão mais eficazes as ações propostas em conjunto". 

SEMA de Bonito realizará abertura oficial de projeto em educação e saúde ambiental

Projeto aprovado pela FUNASA irá beneficiar comunidades ribeirinhas e quilombolas do Distrito Águas do Miranda e Pesqueiro do Noé

Por: Marilizi Duarte de Oliveira

Hoje (31), a Prefeitura de Bonito, através da Secretaria de Meio Ambiente de Bonito (SEMA), irá realizar abertura oficial do projeto “Pescando Saúde nas Águas do Rio Miranda”. O evento irá ocorrer no espaço da Escola Municipal Águas do Miranda, localizado no Distrito Águas do Miranda, às 18h.

A cerimônia de abertura irá contar com a presença de autoridades locais, como do Prefeito de Bonito, Leonel de Lemos Souza Brito (Leleco), do Secretário de Meio Ambiente, Fabricio de Souza Maria. Além de representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na figura do senhor Aparecido Teixeira Gomes representando o Superintendência Estadual da FUNASA em Mato Grosso do Sul (SUEST/MS) e o chefe do Departamento de Serviço de Saúde Ambiental da FUNASA, Antonio Carlos Vilharva, além de autoridades que são extremamente importantes para o sucesso do evento.

O evento conta com o apoio do Vereador Edvaldo Rebeque e do Grupo Guaicuru. Este grupo organizado que se mobiliza em ações de conservação ambiental, que no momento será representado pelo Sr, Ricardo Maciel, com apresentação musical do projeto “Seresta”.

Maiores informações pelo telefone (67) 3255-3316 ou (67) 8469-9154 e pelo e-mail sema@bonito.ms.gov.br.

Projeto “Pescando Saúde na Águas do Rio Miranda”

Aprovado em 2013, o projeto visa promover ações educativas com foco na gestão integrada dos resíduos sólidos, para melhorar a saúde publica e a qualidade ambiental das comunidades ribeirinha e quilombola do Distrito Águas do Miranda e Pesqueiro do Noé localizados no município de Bonito/MS. Ambas comunidades estão localizados em uma área de sensibilidade ambiental, pela proximidade com o Rio Miranda. Logo, em períodos de chuva ou enchente os resíduos depositados de forma inadequada são carreados em grande quantidade para dentro do rio, tornam-se uma perigosa fonte de poluição e/ou contaminação do meio ambiente. Outro agravante, é que estes resíduos depositados em locais não adequados geram odor desagradável, constituindo-se em um problema de ordem estética, mas principalmente numa séria ameaça a saúde pública, com a transmissão de doenças por macro e microvetores que habitam o lixo.

Assim, este projeto visa assegurar que o serviço público possa atender as comunidades conforme normas do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, realizando as atividades de coleta, transbordo e transporte de forma eficiente e eficaz, bem como possibilitar a triagem para fins de reutilização ou reciclagem pela Associação Recicla Bonito, prezando pelo tratamento, inclusive por compostagem in loco, bem como, melhorar a capacidade institucional e operacional para a gestão dos serviços através do esforço conjunto com as comunidades ribeirinhas, visando a melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde ambiental. Além, de atender as novas responsabilidades estabelecidas na Lei Federal de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) e na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n.º 12.305/2010).

Conservação da Biodiversidade é o tema de oficina gratuita nesta quarta-feira

A Fundação Neotrópica do Brasil convida todos os bonitenses interessados no tema “Conservação da Biodiversidade: oportunidades e ameaças", a participarem de uma Oficina a ser ministrada pelo Dr. Reinaldo Lourival, especialista no assunto, nesta quarta-feira (11 de fevereiro), das 19h às 22h, no auditório da UFMS.

Essa Oficina faz parte do Projeto ParaTudo: Rede de Ecomunicadores do Pantanal e Serra da Bodoquena, uma iniciativa da Fundação Neotrópica do Brasil, em parceria com o portal ((o)) Eco, apoiado pela Aliança Ecossistema (Comitê Holandês da IUCN) e Ministério da Justiça.  

Aproveite a oportunidade para conhecer um pouco mais sobre a importância de nossa biodiversidade e se junte aos nossos “Paratudenses”, para discutir e produzir notícias sobre o meio ambiente do Pantanal e Serra da Bodequena. Vamos todos fazer a diferença!

Fonte: Fundação Neotrópica do Brasil.

Municípios podem legislar sobre o meio ambiente segundo Supremo Tribunal Federal

Córrego Bonito, Bonito/MS. Fonte: Google Earth, 2014. 

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para declarar a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa da integridade do meio ambiente, e determina a regulamentação da norma pelo Executivo local. Para o ministro, os municípios têm competência para formular políticas públicas destinadas a viabilizar a proteção local do meio ambiente.

O recurso foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que declarou a incompatibilidade da Lei 4.814/2009, do Município de Mogi Mirim, com a Constituição estadual. Para o MP-SP, o acórdão teria transgredido preceitos constitucionais.

Competência

Em sua decisão, o ministro citou parecer do Ministério Público Federal e precedentes da Corte para afirmar que ao município é garantida competência constitucional para formular regras e legislar sobre proteção e defesa ambiental, “encargo irrenunciável que incide sobre todos e cada um dos entes que integram o Estado Federal brasileiro”.

Os preceitos inscritos no artigo 225 da Constituição, pontuou o decano, traduzem a consagração de uma das mais expressivas prerrogativas asseguradas às formações sociais contemporâneas, que consiste no reconhecimento de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

De acordo com o ministro, principalmente em função da Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972) e das conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio/92), a questão ambiental passou a compor um dos tópicos mais expressivos da nova agenda internacional. 

“Dentro desse contexto, emerge, com nitidez, a ideia de que o meio ambiente constitui patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido pelos organismos sociais e pelas instituições estatais (pelos municípios, inclusive), qualificando-se como encargo irrenunciável que se impõe – sempre em benefício das presentes e das futuras gerações – tanto ao Poder Público quanto à coletividade em si mesma considerada”, destacou o decano.

Ainda de acordo com o ministro, esses motivos têm levado o STF a consagrar o reconhecimento do direito de todos à integridade do meio ambiente e a competência de todos os entes políticos que compõe a estrutura institucional da Federação em nosso país, “com particular destaque para os Municípios, em face do que prescreve, quanto a eles, a própria Constituição da República”.

Regulamentação

O ministro Celso de Mello também não encontrou qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos da norma questionada (parágrafos únicos dos artigos 1º e 8º) que dão ao Executivo municipal o dever-poder de regulamentar a lei. Para o relator, há situações em que as leis não são exequíveis antes da expedição do decreto regulamentar, porque esse ato é conditio juris da atuação normativa da lei, “operando o regulamento, nessa específica hipótese, como condição suspensiva da execução da norma legal, deixando seus efeitos pendentes até a expedição do ato do Executivo”.

A atividade regulamentar primária do Executivo tem assento na própria Constituição, que confere ao Poder Executivo, em cláusula extensível a todas as unidades da Federação, competência para expedir decretos e regulamentos para sua fiel educação. “Desse modo, a mera referência, em textos normativos, ao dever de regulamentar a lei editada, mesmo quando desnecessária tal providência, não transgride o postulado constitucional da reserva de administração”, concluiu o ministro.

Provimento

Por entender que o acórdão do TJ-SP diverge da diretriz jurisprudencial firmada pelo STF no sentido da competência do município para legislar e editar normas sobre proteção ao meio ambiente, o ministro deu integral provimento ao recurso e confirmou a constitucionalidade da Lei 4.814/2009, de Mogi-Mirim.

Leia a íntegra da decisão do ministro Celso de Mello.

Fonte: Supremo Tribunal Federal, 17/12/2014.

Proposta de Plano Municipal de Mata Atlântica para o município será apresentada dia 11 ao COMDEMA de Bonito (MS)

Quinta-feira (11), a partir das 08h, na Câmara Municipal de Bonito durante a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente/COMDEMA, a SOS Mata Atlântica irá apresentar proposta de elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica para o município de Bonito.

Por: PMMA/ SOS Mata Atlântica

Dia 11/12/2014, a partir das 08s, na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a SOS Mata Atlântica irá apresentar proposta de elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica de Bonito.

A SOS Mata Atlântica vem atuando na efetivação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), que foi fruto de uma grande mobilização da sociedade para conservar o pouco que resta desse riquíssimo bioma.  Neste ano de 2014, desenvolvemos um Programa de Fomento aos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que, em nossa opinião, são primordiais para a aplicação da Lei.

O PMMA é instituído pela Lei da Mata Atlântica e deve apontar ações e áreas prioritárias para a preservação dos remanescentes detectados em um mapeamento feito pelos próprios municípios. O documento possibilita àqueles, que têm seus territórios total ou parcialmente inseridos no perímetro desta vegetação, que sejam promovidas a defesa, a conservação e a recuperação da vegetação nativa e, além disso, que o plano forneça subsídios ambientais a demais programas e planos de ação municipais.

Diferentemente de outros planos municipais, como o plano diretor e os de resíduos sólidos, o PMMA é aprovado pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e constitui um documento que facilita a assimilação da Lei da Mata Atlântica pelo município, que define o uso de cada uma de suas áreas e seu papel na preservação do bioma. Municípios que possuam um PMMA, como define a lei, terão seus projetos, que envolvam conservação de remanescentes de vegetação nativa, pesquisa científica ou áreas a serem restauradas, beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica. E também abre a possibilidade de captação de recursos em outras fontes, como compensações ambientais, além do fortalecimento da Gestão Ambiental Local.

Estão entre as ações que podem ser traçadas pelo PMMA: criação ou ampliação de áreas protegidas municipais, recuperação de áreas de risco, proteção aos mananciais de abastecimento, direcionamento ao licenciamento ambiental e, inclusive, regularização ambiental das propriedades rurais, o que contribui para a efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Regularização Ambiental (PRA), instrumentos do atual Código Florestal (Lei 12.651/12).

Todo o processo de construção do PMMA é feito de forma participativa, portanto participe dessa primeira reunião!

Alunos de Bonito participam de atividades do 13° Festival da Guavira

Centros Educacionais Infantis (CEI’s) de Bonito recebem ações de educação ambiental com a temática "Guaviral"

Alunos do CEI Laura Vicuña foram presenteados com uma muda de Guavira

Por: Marilizi Duarte/SEMA

Como parte da programação do 13° Festival da Guavira, que começa amanhã e segue até o dia 7 de dezembro em Bonito (MS), as escolas municipais participaram de um pré-evento com o tema "guaviral". As atividades proporcionaram aos alunos e professores a sensibilização para a apropriação cultural dos guavirais. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) realizou uma palestra com caráter mais informativo sobre o tema, abordando a distribuição, fauna e flora do cerrado, informações biológicas, origem do nome, nutrição, e principalmente, a conservação e a preservação dos guavirais.

A proposta do pré-evento surgiu em 2013, durante a 12ª edição do festival. "A organização do evento compreendeu que era necessário atuar de forma mais enfática na mobilização da comunidade com os cuidados ambientais nos guavirais", afirma Marilizi Duarte, bióloga da SEMA.

No Centro de Educação Infantil (CEI) Laura Vicuña, desde o ano de 2013 os professores Paulo Alvarenga (Maternal B), Sônia Fabrão (Jardim I) e Marinalva Teixeira (Jardim II), trabalham a temática guavira com os alunos através de um centro de interesse, ou seja, elas abordam a temática e trabalham de forma lúdica os conceitos recebidos durante a palestra.

Sob coordenação do professor Paulo Alvarenga, os alunos construíram um repente que foi musicado, sendo que a letra foi produzida pelos próprios alunos com algumas pequenas adequações do professor. A turma do Jardim II da Prof.ª Marinalva, criou um jogo de tabuleiro, onde cada casa possuí uma informação, “se jogar lixo no guaviral fica uma vez sem jogar e se deixar guaviras para os animais avança uma casa” relata a professora. Já os alunos do Jardim I produziram desenhos com a mesma temática, sempre enfatizando as visitas aos guavirais para a coleta da frutinha adocicada com baldes em companhia dos amigos e familiares, que é comum nesta época do ano no nosso município.

Para encerrar a atividade os alunos ganharam um muda de guavira, que foi produzida no ano de 2013 durante o Curso “Produção de Mudas de Guavira”, oferecido também durante o festival e aplicado pela AGRAER em parceria com a SEMA.

Abaixo, pode ser conferido a letra do repente, o vídeo dos alunos cantando e algumas fotos do projeto.

Guavira

No guaviral tem um passarinho

Catando frutinha pro seu filhinho

Cobra, cobra que tá no cerrado

Caçando comida pro seu namorado

Do guaviral vamos cuidar

Por que senão ele pode acabar

Se acabar não vai ter mais

Insetinhos e os animais

Confira o vídeo com o repente dos alunos: https://www.youtube.com/watch?v=amgEmBcad8w

Inscrições para curso de "Cultivo e Produção de Guavira" seguem até o dia 2 de dezembro

Ao todo serão 50 vagas em curso que integra o 13º Festival da Guavira de Bonito

O curso de extensão rural "Cultivo e Produção de Guavira" está com inscrições abertas. Promovido pela Agraer com apoio do Sindicato Rural de Bonito e Prefeitura de Bonito, por meio das Secretarias de Produção e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Cultura. O evento integra a programação do 13º Festival da Guavira de Bonito, que será realizado de 4 a 7 de dezembro.

Ao todo serão 50 vagas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de dezembro pelo link: http://migre.me/n6ou6 ou por ficha de inscrição impressa que poderá ser preenchida na Secretaria de Meio Ambiente, das 7h às 11 horas. Os assentamentos rurais contarão com transporte gratuito desde que possuam mais de 8 inscritos. Alimentação será gratuita para os participantes do curso.

Conheça a programação do curso:

4/12 - Centro de Convenções de Bonito

8h30 - 9h: *Abertura

9h - 10h30: FRUTÍFERAS- OPÇÕES DE CULTIVO PARA BONITO Eng.ª Agrônoma Adriana de Castro Correa da Silva (Pesquisadora/ AGRAER)

10h30 - 11h30: CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA Engº Agrônomo Paulo Sérgio Gimnenez (Gestor de Desenvolvimento Rural/ AGRAER) 

11h30 - 13h: Almoço no Sindicato Rural (Gratuito para os participantes)

13h30 - 16h: CULTIVO E PRODUÇÃO DE GUAVIRA Engª Agrônoma Ana Cristina Araújo Ajalla (Pesquisadora/ AGRAER) Engº. Agrônomo Edimilson Volpe (Pesquisador/ AGRAER) 

16h: Lanche no Sindicato rural (Gratuito para os participantes)

5/12 - Estância Buriti

7h - 7h15: Café da manhã no Sindicato Rural (Gratuito para os participantes)

7h30 - 10h30: GUAVIRA EM CAMPO Engº Agrônomo Alexandre Augusto Ferro (Gestor de Desenvolvimento Rural/ AGRAER) Engª Agrônoma Ana Cristina Araújo Ajalla (Pesquisadora/ AGRAER) Engº Agrônomo Edimilson Volpe (Pesquisador/ AGRAER)

Bonito (MS) participará de campanha nacional contra o atropelamento de animais silvestres

A Fundação Neotrópica com apoio de instituições locais irão realizar no próximo sábado (15) pedágio para sensibilizar motoristas para o não atropelamento de animais silvestres

O atropelamento de fauna no Brasil é hoje uma grande ameaça. Cerca de 475 milhões de animais silvestres são mortos todos os anos, ou seja, a cada segundo, mais de 15 mortes.

O Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE), vinculado à Universidade Federal de Lavras (MG) desenvolveu um aplicativo para celulares e tablets chamado URUBU MOBILE, este aplicativo de simples utilização pode ser usado por qualquer pessoa que possua um smartphone ou tablet (Android ou iPhone) que tenha câmera e GPS. Através do aplicativo URUBU MOBILE, qualquer pessoa pode fotografar o animal que encontrar atropelado e enviar esse registro via aplicativo, para o CBEE que está quantificando os dados e irá usá-los para propor aos órgãos competentes medidas para mitigação do problema.

Buscando disseminar esta ferramenta, o CBEE, a SZB e a Tetra Pak se uniram para criar a maior campanha nacional de conservação de fauna no país: o DIA NACIONAL DE URUBUZAR, que vai acontecer dia 15 de novembro. Para ser efetivo, o Sistema Urubu precisa ser usado pelo maior número de pessoas possível.

A Fundação Neotrópica do Brasil, com sede no município de Bonito, irá realizar o evento na nossa cidade com apoio da Prefeitura de Bonito através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. As atividades ocorrerão entre os horários de 08 e 13h, no mesmo dia da campanha nacional, sábado, 15 de novembro.

Ao todo, serão dois pontos de intervenção para o repasse de informações, através de pedágio educativo na frente da Guarda Municipal e na MS 382 que acessa o atrativo turístico Gruta do Lago Azul.

Se você deseja participar desta ação voluntariamente, compareça dia 14 de novembro, às 14h30, no escritório da Fundação Neotrópica do Brasil, localizado na Rua Dois de Outubro, 165. Maiores informações (67) 3255-3462.

Ações de apoio:

- Acessar a página do Dia Nacional de Urubuzar no Facebook, onde serão divulgadas novidades sobre o evento e estão disponíveis vários vídeos que podem orientar: http://on.fb.me/1tcQZnC;

- Curtindo a página e compartilhando nas redes sociais;

- Instalar e utilizar o Sistema Urubu no seu aparelho;

- Publicar o evento utilizando #EuUrubuzo

- Divulgue para mais amigos e incentive ele a repassar para outros amigos, formando uma rede;

- Dirija com cuidado, respeitando as sinalizações e velocidade permitida.

Esta é uma oportunidade incrível que temos para fazer a diferença na conservação de fauna silvestre.

Vamos juntos?

PSA será tema de reunião em Bonito (MS)

Reunião aberta para a comunidade, irá abordar a temática "Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) " na próxima segunda, dia 10/11.

A Prefeitura de Bonito, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio, em parceria com o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e a Fundação Neotrópica do Brasil, convida a comunidade bonitense para reunião sobre Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, a ser realizada dia 10 de novembro de 2014, no Auditório UFMS/ Campus de Bonito, às 18h.

Em breve, Bonito (MS) irá contar com esse mecanismo, que é uma das metas do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, segundo o documento “Planejamento de Ações 2014-2016” Clique aqui e acesse o planejamento na integra.

A reunião irá proporcionar um tira dúvidas e esclarecer a comunidade quanto ao assunto com o Engenheiro Florestal, Dr. Miguel Milano e o advogado, Dr. Antonio Ludovino Lopes.

PAGAMENTO POR SERVIÇÕES AMBIENTAIS – PSA: Mecanismo que busca reconhecer as ações de conservação realizadas pelos proprietários rurais, que garantem a manutenção dos maiores atrativos de Bonito, ou seja, a beleza cênica, as águas cristalinas e a rica biodiversidade, que tanto atraem os turistas para nosso município.