COMDEMA: Conselho Municipal de Meio Ambiente

Conselho Municipal de Meio Ambiente convida a comunidade para discutir minutas de leis referentes a conservação do solo e da água do município de Bonito (MS).

Por: Marilizi Duarte/SEMA.

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, Fabricio de Souza Maria e seus conselheiros, convidam a comunidade bonitense a participar da 7ª reunião ordinária deste conselho.

A proposta é aproximar a comunidade de discussões ambientais, oportunizando ampla divulgação de ações e repasse de informações. E principalmente, discutir as minutas de lei listadas abaixo que são de extrema relevância para o município, sendo:

- Projeto de lei que institui nas microbacias do Rio da Prata, Peixe e Formoso a vedação de extração de água para fins de construção de açudes, lagos, tanques, barragens e abastecimento de piscinas artificiais e outras providências.

- Projeto de lei que institui o Programa Municipal de Conservação de Solo e Águas no município de Bonito.

A reunião ocorrerá no dia 15 de outubro (4ª feira), com início às 08h no auditório da Câmara Municipal de Bonito, localizada na rua Cel. Pilad Rebuá, n.°1.780, centro.

Maiores informações pelo telefone (67) 3255-3316 ou (67) 8469-9154 e pelo e-mail sema@bonito.ms.gov.br.

Após audiência pública COMDEMA realiza workshop participativo de planejamento

Dando continuidade às etapas de planejamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, no dia 30 de junho ocorreu a 2ª reunião extraordinária deste conselho. Com foco na criação do planejamento estratégico para os anos de 2014/2015, todos os representantes das instâncias que possuem uma cadeira no conselho, foram convocados a participar. Ao todo são 34 conselheiros, entre titulares e suplentes. Na ocasião, também colaboraram profissionais técnicos que, no momento, não são conselheiros, porém, conhecem a realidade da região e foram fundamentais na construção do plano. Vale ressaltar que os consultores/colaboradores não possuíram direito a voto quando o mesmo era necessário, garantindo a legitimidade dos votos segundo o decreto 130 de, 10 de outubro de 2013, que estabelece o regimento interno do conselho.

A reunião ocorreu no fórum municipal de Bonito, com inicio às 08h e término às 18h30, com interrupção de uma hora para o almoço que ocorreu no local. Segundo o monitor do workshop, o Dr. Miguel Milano, conselheiro diretor da ONG Fundação Neotrópica do Brasil, a integração da equipe assim como a participação horizontal facilita na tomada de decisão.

O workshop contou com a presença do Prefeito de Bonito, Leonel Lemos de Souza Brito (Leleco) que contribuiu durante toda manhã na identificação dos objetivos estratégicos. Reforçou que depositava sua confiança nos conselheiros/consultores para estabelecer o planejamento que norteará as ações da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente. Ainda representando o poder público, estavam presentes o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fabricio de Souza Maria, a Secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Juliane Ferreira Salvadori e o Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural, João Ubaldo de Andrade; além do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, Dr. Luciano Furtado Loubert.

Utilizando a técnica de planejamento de projetos orientados para objetivos de planejamento (ZOPP), Milano conduziu as atividades que incluiu análise da matriz de impacto gerada durante audiência pública que ocorreu no último dia 25 e a identificação das estratégias, metas e programa de gestão da SEMA/COMDEMA. Dentre as metas estabelecidas encontram-se em ordem de prioridade:

1. Eixo: Resíduos Sólidos/ Meta: Ampliação e melhoria da coleta seletiva

2. Eixo: Uso e qualidade da água / Meta: Monitoramento das águas

3. Eixo: Fortalecimento institucional/ Meta: Equipe e Equipamentos SEMA/COMDEMA

4. Eixo: Ordenamento da ocupação da área rural/ Meta: Incentivo ao estabelecimento e implementação de políticas de conservação

5. Eixo: Ordenamento da ocupação da área urbana/ Meta: Política de arborização urbana

6. Eixo: Incentivo e Apoio / Meta: Pagamento por serviços ambientais - PSA

Sendo que o eixo educação ambiental será transversal, ou seja, aplicado em todas as ações possíveis para todos os eixos mencionados.

O plano ainda está em construção, segundo o Secretário de Meio Ambiente, Fabricio de Souza Maria, o plano será concluído na próxima reunião ordinária do COMDEMA.

Maiores informações pelo telefone (67) 3255-3316 ou (67) 8469-9154 e pelo e-mail sema@bonito.ms.gov.br.

Texto e fotos: Marilizi Duarte